Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:29

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 09:58

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:14

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:53

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 11:17

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo, Mato Grosso e do Distrito Federal.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:31

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:33

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:03

Órgão Especial nega liminar sobre assistência
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:44

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:36

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:23

Decisão do TJ permite investigação pelo MP
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 18:05

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:55

Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE

Dispositivo afronta laicidade e isonomia do Estado
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 10:08

Taxa ambiental para operadores de aeronaves civis em Guarulhos é inconstitucional, decide OE

Ofensa ao princípio da simetria e separação dos Poderes.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 11:39

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:22

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:46

STF nega recurso sobre compensação de débitos tributários com RPVs

O recorrente argumentou que a compensação também se aplicaria às RPVs, nos termos dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100, da Constituição Federal
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:55

Criminal. Tráfico de drogas.

Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.

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